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Regularização Fundiária e Melhorias Habitacionais

Responsável pelo dado:

Secretaria Nacional de Periferias

Secretaria Nacional de Periferias
Resumo:

O Programa Regularização e Melhorias tem o objetivo de mitigar as carências sociais do país e promover o direito à moradia adequada à população de baixa renda, por meio da concessão de financiamento, em condições especiais de subsídio para a execução de obras e serviços destinados à regularização fundiária de áreas informais e melhorias habitacionais. Nessa camada são encontrados os dados sobre a localização das comunidades e quantidades de famílias beneficiadas pelo programa. A fonte de informação é a Secretaria Nacional de Periferias com dados atualizados em julho de 2024.

Palavras-Chave:
intervenções, melhorias habitacionais, periferias, regularização fundiária.
Informações Complementares:

Todas as camadas disponíveis no Mapa das Periferias podem ser baixadas, mediante cadastro na plataforma. Ao acessar o Mapa Interativo com login e senha, basta selecionar a camada desejada e clicar no botão de download para baixar os dados desejados.

Status:
Concluído
Tipo de Representação Espacial:
Vetorial
Data de Criação:
Julho de 2024
Data de Publicação:
Novembro de 2024
Idioma:
PT-BR
Localização:
Nacional
Sistema de Referência Espacial:
Não se aplica
Escala:
Não informado pelo produtor
Frequência de Atualização:
Pontual
Resolução Espacial:
Não informado pelo produtor
Codificação:
UTF-8
Créditos:

Ministério das Cidades

Coleta:

Informações contratuais e administrativas

Categoria do Responsável:
Órgãos Públicos e Governamentais
Papel do responsável pelo dado:
Criador
Imagem do dado:
Regularização Fundiária e Melhorias Habitacionais
Acesso:
Link disponibilizado por Secretaria Nacional de Periferias
Formato de distribuição:
GeoPackage
Disponibilidade:
Download direto
Contato:
snp.gab@cidades.gov.br
Licença:
Disponível para público em geral, mediante observância de princípios éticos e atribuição do crédito ao criador original.
Restrições de acesso:
Direitos de propriedade intelectual