Loteamentos dentro do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) - Campinas (SP)

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Loteamentos dentro do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) - Campinas (SP)

Responsável pelo dado:

Secretaria de Habitação de Campinas

Resumo:

O processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais consolidados ao ordenamento territorial urbano do Município e à titulação de seus ocupantes. Os dados disponíveis no geoportal da SEHAB de Campinas mostram que alguns desses loteamentos possuem limites territoriais semelhantes aos considerados como Favelas e Comunidades Urbanas pelo IBGE no Censo Demográfico de 2022.

Palavras-Chave:

loteamentos irregulares, Núcleos Urbanos Informais, REURB.

Informações Complementares:

Para outras informações sobre os dados, consulte o site do produtor.

Status:

Concluído

Tipo de Representação Espacial:

-

Data de Criação:

Janeiro de 2021

Data de Publicação:

Janeiro de 2021

Idioma:

PT-BR

Localização:

Municipal

Sistema de Referência Espacial:

Não se aplica

Escala:

1:10.000

Frequência de Atualização:

Atualização diária (ETL conectado ao banco de dados)

Resolução Espacial:

Não informado pelo produtor

Codificação:

Não informado pelo produtor

Créditos:

Ortofotos a partir de cobertura Aerofotogrametrica contratada pela Prefeitura de Campinas; Limite municipal de Campinas extraído das Cartas Topográficas da Região Metropolitana de Campinas de 2003 do Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado de São Paulo (IGC) e Gerência de Apoio Técnico à Divisão Administrativa e Territorial (GDAT).

Coleta:

Loteamentos - Reponsabilidade e manutenção: PMC/SEPLURB/DIDC/ CSBD e CSGBCA; Manutenção diária; Eixos de logradouros - Reponsabilidade e Manutenção: PMC/SEPLURB/DIDC/CSBD/Setor de nomenclatura; Manutenção diária; Nomes praças - Reponsabilidade e Manutenção: PMC/SEPLURB/DIDC/CSBD/Setor de nomenclatura; Manutenção diária; Lotes/Glebas - Poligonos das propriedades (glebas/lotes), bem como o código cartográfico. (polígonos em azul, informações validadas pela coordenadoria DIDC/CSGBCA; polígonos em vermelho informação ainda sem verificação) Reponsabilidade e manutenção: PMC/SEPLURB/DIDC/CSGBCA; Manutenção diária; Recorte APG 2018 (Área de Planejamento e Gestão) - Reponsabilidade e Manutenção: PMC/SEPLURB/DEPLAN; Plano Diretor Lei Compl. 189/2018; Macrozoneamento 2018 (Área de Planejamento e Gestão) - Reponsabilidade e Manutenção: PMC/SEPLURB/DEPLAN; Plano Diretor Lei Compl. 189/2018; Distritos - Trata dos polígonos referentes aos distritos de Campinas: Sousas, Joaquim Egídio, Barão Geraldo

Categoria do Responsável:

Órgãos Públicos e Governamentais

Papel do responsável pelo dado:

Criador

Imagem do dado:

Loteamentos dentro do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) - Campinas (SP)

Acesso:

Link disponibilizado por Secretaria de Habitação de Campinas

Formato de distribuição:

WebService

Disponibilidade:

WebService

Contato:

(19) 3755-6010

Licença:

Disponível para público em geral, mediante observância de princípios éticos e atribuição do crédito ao criador original.

Restrições de acesso:

Direitos de propriedade intelectual